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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 13:35
Indenização por danos materiais e morais. Aplicação em fundos de investimento.
Alegada ilegitimidade passiva ad causam. BB gestão de recursos/distribuidora de títulos e valores mobiliários S.A. que faz parte do mesmo conglomerado econômico do Banco do Brasil.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 14:35
Justiça absolve acusado de comprar jet ski com cheques sem fundos
valor de R$ 14.900,00 de uma loja especializada, tendo feito o pagamento com cheques que não foram compensados por falta de fundos.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 19:30
Farmácia que pagou empregado com cheques sem fundos deve indenizar a namorada dele também
Empregado recebeu o pagamento de verbas rescisórias com cheques sem fundos; a namorada contava com
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Cheque sem fundos em conta-conjunta só autoriza negativação do nome do emitente
Cuida-se de ação de indenização por danos morais c/c antecipação de tutela, sob o rito ordinário, ajuizada por EDNALVA MARIA DA SILVA LOPES em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, ambos qualificados e com endereço nos autos.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 11:11
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 13:14
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 17:36
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 12:45
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2005 - 07:01
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 09:24
Fundos atrelados a índices de preços perdem força com queda da inflação
A recente queda da inflação minou a atratividade dos fundos atrelados a índices de preços, gerando
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 11:48
Projeto isenta de IR a transferência de quotas de fundos de investimento de herança
Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 15:44
A polêmica dos Fundos Estaduais e o que prevê a Reforma Tributária
Possibilidade de nova contribuição é controversa e desperta críticas quanto à manutenção de um modelo de tributação questionável.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:47
Tributação do estoque de rendimento dos fundos exclusivos deve gerar judicialização, avalia especialista
Sócio da área tributária do Veirano Advogados explica novas regras da MP para taxar fundos de investimento no País.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2023 - 13:51
Como fazer uso da Lei de Informática e aplicar recursos captados em fundos de investimentos
investidos em fundos possam ajudar outras empresas e startups a escalarem seus negócios.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 12:23
AASP promove o 1º Congresso de Direito sobre Fundos de Investimento
Evento será realizado na modalidade presencial na primeira quinzena de março uma ótima oportunidade para a advocacia participar deste importante debate sobre o tema.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 14:08
Banco não pode ser responsabilizado por cheque sem fundos emitido por seu cliente, reafirma Terceira Turma
Para o colegiado, a relação entre o credor do cheque e o banco não se equipara à relação de consumo.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 10:21
Banco não responde por dano a terceiro que recebe cheque sem fundos de seu correntista
A decisão foi tomada por maioria dos votos.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 09:12
Palocci diz que Lula pressionou fundos de pensão para arrecadar propina para campanhas do PT
Ex-ministro disse que as ordens de Lula eram cumpridas e que os presidentes dos fundos de pensão eram cobrados a investir sem analisar.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2015 - 10:51
Má gerência de fundos de investimento obriga banco a indenizar prejuízos de aplicador
TJ reconheceu o direito de ressarcir a correntista pelo prejuízo material ocorrido após a incorporação da instituição financeira
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 13:00
Gestor de fundos que não informa riscos tem de indenizar investidor por perdas
TJRJ reconheceu falha na informação sobre os riscos da operação contratada